Sem o povo decidir: Mourão quer uma Constituição Biônica

Da redação – “Uma constituição não precisa ser feita por eleitos do povo”, afirmou o General Mourão (PRTB), candidato a vice presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), na quinta-feira passada, em entrevista a jornalistas em Curitiba, Paraná.

O novo texto constitucional seria elaborado por uma série de juristas e notáveis, para ser posteriormente submetido a uma plebiscito popular, o que pouparia a necessidade de se formar uma nova assembleia constituinte, como ocorreu em 1988.

Segundo o general, essa constituinte “Foi um erro que nós cometemos no passado”, e complementou dizendo que “a aprovação de uma Constituição sem passar por eleitos não fere a democracia.”

Conforme a opinião do General, que se propõe a bancar o jurista, “a atual Constituição brasileira é muito detalhada e extensa. A quantidade de matérias constitucionais teria atribuído gastos de mais ao erário.” A solução, segundo ele seria escrever uma nova carta, mais enxuta, baseada apenas em “princípios e valores” como a dos Estados Unidos.

Ora, para bom entendedor meia palavra basta. O General Mourão, com sua “comissão de notáveis”, provavelmente seus amigos, pretende passar o rolo compressor por cima do povo, fazendo aprovar uma constituição ainda mais à direita que a vigente hoje em dia.  Longe de melhorar as leis do país, trata-se nesse caso, de ratificar os efeitos do golpe de estado, de endurecer o regime político, fixando na constituição o ataque aos direitos do trabalhador e, mais amplamente, à nossa já combalida democracia.