A cada etapa do golpe, mais escandaloso é a completa demolição de direitos fundamentais pelos golpistas. O caso Lula é um dos mais emblemáticos, embora haja nessa altura da situação, um sem número de casos.
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, é tratado pelo Judiciário golpista como se o Brasil fosse regido por outra Constituição ou como se nem existisse tal documento. Lula teve todos os direitos básicos negados desde o início do processo. O direito de defesa foi cuidadosamente cerceado, enquanto os promotores da Lava Jato e o Juiz Sérgio Moro, o “Mussolini de Maringá”, usavam e abusavam de um direito que não tinham: aparecer a todo o momento na imprensa afirmando sem provas que Lula é um criminoso.
E aí, já que falamos de provas, é sempre bom lembrar que o processo que resultou na condenação de Lula é baseado em suposições. Não há provas, ou melhor, as provas que existem são as apresentadas pela defesa de Lula, mas elas são simplesmente ignoradas.
O direito à presunção de inocência foi jogado no lixo. E agora, a poucos dias da decisão da segunda instância sobre os recursos da defesa, estamos prestes a assistir a mais um direito sendo rasgado. O direito de aguardar a sentença em liberdade até que sejam esgotados todos os recursos. Como disse Rui Costa Pimenta em análise na TV 247, “é um golpe contra a Constituição”.
Mas as coisas sempre podem piorar. Basta lembrar que o impeachment de Dilma Rousseff foi a vontade de 500 homens que passou por cima do voto de 53,5 milhões de brasileiros. Dilma sofreu com as mesmas arbitrariedades pelas quais Lula passa agora. E enquanto Dilma sofria o golpe, o Judiciário cometia crimes como o vazamento proposital de Moro da conversa telefônica de Dilma, então presidenta da República e Lula recém empossado ministro da Casa Civil. Nada aconteceu com Moro.
Agora, no momento em que Lula se prepara para ser candidato, uma panelinha de juízes pretende não só prendê-lo como tirá-lo da eleição presidencial. Se o mandato de Dilma foi atropelado pelos 500 deputados, a candidatura de Lula, com uma intenção de votos que ultrapassa os 40 milhões, será derrubada por 20 juízes. Começou com Sérgio Moro, passou pelos três desembargadores do TRF4 e terminou com os cinco ministros do STJ. Agora faltam os 11 do STF tomarem a decisão.
Por isso, não dá para esperar nenhum resultado que não seja a condenação de Lula. Querer respeito dos ministros do STF é acreditar que o leão, ao comer sua presa, tem alguma crise de identidade. O Judiciário está comprometido com o golpe, a condenação de Lula é uma sentença encomendada.
Se existe alguma possibilidade do leão mudar de ideia é se um bicho muito maior se aproximar e ameaça-lo. Esse bicho só pode ser uma enorme mobilização popular que intimide os ministros do STF. É preciso mostrar que a prisão de Lula será a causa de uma reação popular que os golpistas irão se arrepender de ter despertado.
Por fim, é importante registrar que o golpe contra a Constituição está sendo colocado em prática com cada vez mais velocidade pelos militares no Rio de Janeiro. Moradores estão sendo fichados, as casas e pertences das pessoas estão sendo vasculhados, isso sem contar as declarações os generais pedindo licença para matar. E o que é mais interessante, tudo isso será legitimado e legalizado pelo Judiciário, pronto para dar o aval que os militares precisam, como anunciou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, Renata Gil.
Os golpistas controlam as instituições. Eles decidem o que é ou não legal, ou seja, tudo o que for a favor deles será legal, quem for contra pode ser preso e devorado. Não adianta espernear, é preciso lutar para derrotar o golpe.