Com o avanço do golpe e das amplas políticas direitistas, o cenário de sucateamento das Universidades públicas se torna cada vez mais presente e visível. Os golpistas, como o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, reduzem, ano após ano, o repasse de verbas. Tais cortes produzem, assim, significativas perdas no que se refere à estrutura, pagamento de funcionários e qualidade de ensino prestado aos estudantes.
A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que possui campi localizados em Campinas, Piracicaba e Limeira, cidades do interior de São Paulo – prevê um aumento de 21% (comparado a 2017) no investimento em permanência estudantil, totalizando, em 2018, um total de R$ 85,8 milhões. Ainda que haja “dificuldades” decorrentes da crise, a universidade volta a reivindicar o aumento no repasse de verbas, para que ela possa manter em funcionamento estes serviços básicos. Para que isso ocorra, a universidade terá também que criar novos modelos para distribuição de vagas no sistema de vestibular, incluindo, nessas modificações, cotas étnico-raciais.
A justificativa da rede para que haja um aumento no repasse de verbas, está ligada ao aumento nos programas de bolsa, subsídio, alimentação e moradia. Este conjunto enquadra o sistema de permanência estudantil.
O aumento, anual -2017/2018- deve ocorrer, segundo a universidade, da seguinte maneira: auxílios socioeconômicos devem passar de R$ 20,7 milhões para R$ 24,8 milhões; moradia deve seguir no mesmo valor de investimento de R$ 3,4 milhões; o restaurante universitário deve ser reajustado de R$ 20,9 milhões para R$ 29,7 milhões. O aumento total de investimentos deve passar de R$ 45,2 milhões (2017) para R$ 58 milhões.
Segundo o reitor da universidade, Marcelo Knobel, a busca por maior inclusão na graduação, consequentemente, aumenta o valor dos gastos, tendo, assim, que aumentar os investimentos que o governo golpista deveria fazer.
Os dados de variações nos custos, na qual é apresentado os valores que deveriam ser feitos para cada campus da rede foi enviado pelo Conselho de Reitores das 3 universidades, o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), ao estado no final de 2017 e está em processo de análise.
É importante ressaltar que o valor repassado a rede de universidades é vindo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2,1% dos valores arrecadados via ICMS nas cidades paulistas é investido na instituição. Sabe-se, porém, que esse valor não é suficiente para a crescente demanda de estudantes nas universidades. O governo, golpista, porém, não se encontra interessado no ingresso e inserção de alunos nos centros de estudos por via de programas sociais, vide que esse percentual se encontra congelado desde 1995. Porém o ingresso de alunos, obviamente, não ficou estagnado. Passou de 9 mil para 18,8 mil, apresentando uma alta de 109%. O interesse da direita, de Alckmin, é, sim, ceifar os programas sociais, impossibilitando ingressos, tornando a universidade cada vez mais inacessível para a população pobre , deixando claro que o programa dos golpistas é atender a burguesia e não ao povo.
Deste aumento no número de ingressantes, encontram-se aqueles que acessaram por via de mecanismos criados para ingresso de estudantes de escolas públicas, por exemplo. Além dos declarados pretos, pardos ou indígenas. Houve uma variação de 65,5% nos recursos destinados para inclusão, em comparativo de 2013 para 2017. Sabe-se, porém, que este aumento não é suficiente para crescente demanda a qual as redes de ensino necessitam. É preciso que a verba seja aumentada, para que haja, consecutivamente, aumento no número de alunos dentro das universidades.
O governo da direita, de Alckmin –PSDB- e Márcio França –PSB- não vê perspectivas de aumento no destino de verbas para rede por via de aportes ou reajustes no ICMS. Claramente uma política de exclusão, intensificando o processo de seleção, impossibilitando totalmente o acesso de negros, estudantes de escolas públicas, pobres, etc.
Quando houve a abertura do campus em Limeira, em 2006, por exemplo, era previsto um aumento de 0,05% no índice de ICMS repassado pelo estado à instituição. Tal aumento ainda não aconteceu até hoje, passados 12 anos, provocando um déficit previsto em R$ 272 milhões até o final deste ano.
Obviamente o repasse de verbas deveria ser crescente, uma vez que há constante crescimento nos gastos. O valor repassado não comporta a demanda, que deve aumentar em 2019, quando haverá a implementação de novos modelos para distribuição das vagas (3,3 mil) em 66 cursos de graduação. Dentre os atendidos estão os que representam vagas oriundas do ENEM, cotas étnico-raciais, vestibular indígena e cadeiras extras para destaques em olimpíadas.
Como forma encontrada pela Universidade para diminuir parcialmente os déficits apresentados até então, houve o aumento no valor do bandejão (restaurante universitário), porém com isenção total no custo para estudantes que possuem até 1,5 salário de renda per capita. Essa medida não é, todavia, sequer próxima de alcançar a regularização dos déficits.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informou, em nota, que se encontra em estudo o clamor feito pelo Cruesp. Claramente esse “estudo” é, na verdade, uma farsa. Compete ao programa da direita dificultar, cada dia mais, o ingresso à universidade pública, intensificando o processo seletivo, cortando programas sociais e de incentivo.
Por isso se torna de suma importância uma ampla luta contra o golpe, contra a direita e contra o desgoverno que ela apresenta. É preciso barrar esses cortes, assim como os processos seletivos. A inserção na universidade é um direito que jamais deveria ser dificultado e negado a ninguém.
O plano final dos golpistas do PSDB é acabar totalmente com as universidades estaduais e privatizá-las expulsando de vez os estudantes vindos das classes baixas e de famílias operárias entregando às universidades para as mãos dos capitalistas o que resultará no fim de qualquer desenvolvimento nacional de pesquisa e conhecimento.