Temer prepara golpe contra o programa Farmácia Popular

Mudanças no programa Farmácia Popular deixaram brasileiros de baixa renda sem acesso a medicamentos que eram encontrados com desconto ou gratuitamente. Todas as unidades públicas que distribuíam 112 remédios subsidiados foram fechadas durante o ano passado.

Além do fechamento das 517 farmácias próprias do Programa Farmácia Popular, agora o governo golpista de Michel Temer e o Ministério da Saúde pretendem alterar também o mecanismo de atuação do programa em unidades da rede privada, o “Aqui tem Farmácia Popular”. A mudança poderá levar ao descredenciamento de centenas dos cerca de 31 mil estabelecimentos conveniados.

Apenas alguns dias antes da troca do atual ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, o governo Temer altera a sistemática do programa Farmácia Popular. Antes da mudança, farmácias recebiam um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles.

Já o novo modelo prevê que esses repasses ocorram com base em um sistema que monitora os preços cobrados pelas indústrias na venda dos remédios às farmácias. O valor detectado no sistema deve ser acrescido de 40% de margem, além de impostos. Com isso, ao menos 22 remédios deverão terão os valores redefinidos.

As entidades se mostram contrária a mudança. Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), o Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional (GrupofarmaBrasil), a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Progenéricos) e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) informaram preocupação com o destino do programa.

O Brasil vive um regime arbitrário, uma ditadura na prática. Sem derrotar os golpistas não há solução. Não é possível nutrir esperanças com os picaretas do STF, tampouco com aqueles que “viraram a página” do golpe. A única classe realmente capaz de derrotar o golpe é a classe operária, o povo, organizado e mobilizado nas ruas.