Até o golpista Sérgio Sá Leitão, atual ministro da cultura, ficou surpreso pela medida provisória 841, divulgada no Diário Oficial no início desta semana. A medida atribui mais de 80% do dinheiro direcionado para o MinC (Ministério da Cultura) proveniente dos jogos da loteria federal, ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A porcentagem de 3% passará a ser de 0,5%.
Boatos foram divulgados dizendo que isso ocasionaria no pedido de demissão de Sá Leitão, porém o ministro desmentiu e reiterou seu apoio a esse governo indefensável e sua política de segurança pública. A cultura tem sido um dos principais alvos do Governo Federal, seja por ataques diretos como esse, ou por descaso, como o caso da Caixa Cultural, que terá suas portas fechadas devido à falta de dinheiro. O centro cultural disponibilizava gratuitamente para a população amostras de grandes artistas como Picasso, Pierre Verger, Brennand e outros.
Temer sancionou nesta segunda-feira (11) a lei que permite a criação do Sistema Único de Segurança Pública, o Susp, que integrará os órgãos de segurança pública tais quais as polícias estaduais, a polícia federal, as secretarias de segurança pública e as guardas municipais. Os recursos para tal serão “coincidentemente” provenientes também das loterias, que segundo Jugmann, repassarão mais de 13 milhões. No total 800 milhões de reais serão destinados ao Susp.
Vale a pena lembrar também que o governo Temer está articulando a criação do Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (INESP), e para isso já anunciou inclusive que poderia desmembrar um dos órgãos de pesquisa mais antigo do país, o Ipea. O plano seria de integrar o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao INESP, que trocando em miúdos significaria acabar com o primeiro, pois tiraria totalmente a autonomia do instituto.
O discurso da segurança pública está sendo usado de justificativa para desmembrar importantes recursos da população Brasileira. Enquanto estão sendo cortados os gastos com a cultura, e também com a saúde e educação, os dois últimos principalmente através da PEC 55 dos gastos públicos, o aparato repressivo do governo só aumenta.
Em conjunto a tudo isso, e sob a mesma bandeira de “segurança pública”, os militares estão assumindo cada vez mais as rédeas do Brasil: já fizeram uma intervenção no Rio de Janeiro, que economicamente falando é o segundo estado mais importante do Brasil; pouco a pouco figuras ligadas ao General Etchegoyen estão assumindo diversos ministérios; e o Ministério da Defesa pode agora solicitar militares das Forças Armadas após uma emenda do Senador Dário Berger, relator do projeto na Comissão Mista do Congresso. Se não fizermos nada o “apagar das luzes” do governo Temer deixará uma total escuridão para o povo brasileiro, de onde podem surgir as mais perversas monstruosidades neoliberais.