O agrupamento fascista MBL, patrocinado pelo imperialismo e pela direita brasileira, do vereador Fernando Holiday, amplamente repudiado pelos professores paulistanos em greve na capital paulista, numa verdadeira afronta à categoria em greve contra o projeto de Dória de destruição das aposentadorias e rebaixamento salarial, com ampliação de até 19% de contribuição para a previdência municipal, lançou um chamado para um ato do “escola sem partido” em frente à câmara municipal, um dia depois da assembleia dos professores marcada para esta terça feira dia 20 de março.
O projeto Escola sem Partido é um ataque sem precedentes à liberdade de cátedra do professorado. Tal ataque é mais uma afronta golpista que vivemos no país. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de cátedra em seu artigo 206, assim descrito:
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
…
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.”
Esse principio aponta no sentido da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, tem como finalidade a garantia do pluralismo de idéias e concepções no ensino, assim como a autonomia didático-científica. Permite que os docentes expressem, com relação à matéria ensinada, suas próprias convicções e pontos de vista, sem que haja a imposição de um único critério metodológico ou didático, quando haja vários reconhecidos cientificamente.
Há cerca de cinco meses os professores de Santo André organizados, com a realização de várias atividades como panfletagens, aulas públicas, pressões aos vereadores e atos públicos derrotaram os fascistas, defensores do escola sem partido, com os vereadores arquivando o projeto.
A proposta de ato fascista em frente à Câmara deve ser encarada pelos professores paulistanos, que já enfrentaram a PM e a GCM, como uma proposta para desmobilizar a luta que neste momento se desenvolve. É necessário aprovar na assembleia deste 20 de março, um ato de todos os profissionais em educação no dia 21 de março em frente à Câmara dos vereadores contra o Escola sem Partido.
Fascistas não passarão!