Na semana passada, um jovem foi assassinado por um policial, no Rio de Janeiro. O rapaz, de 18 anos, estava em um caminhão, saindo de seu trabalho com mais dois colegas. Esse veículo foi abordado pela polícia, e ao descer do caminhão a mochila do rapaz caiu, no que o PM, sabe-se lá por qual razão, disparou. O tiro entrou pelas costas e atravessou o rapaz, saindo pelo peito.
Esse foi um dos casos de que se tem notícia de brutalidade policial na semana passada. Mas se for feita uma pesquisa cuidadosa iremos descobrir pelo menos mais 60, 70 casos destes espalhados pelo brasil, já que a PM assassina quase 4000 pessoas ao ano.
Por outro lado, como se não bastasse tudo que já foi denunciado até aqui, a PM de São Paulo está utilizando a lei federal do governo golpista de Michel Temer para, ela mesma, investigar e julgar os crimes cometidos por seus policiais.
É a lei que permite que os militares (no caso o Exército, Marinha e Aeronáutica) investiguem e julguem os crimes cometidos por essas forças, contra a vida de civil. O que ocorre em SP, na verdade, é a transformação legal da PM em força armada, com carta branca para matar.
Não existe legalmente a pena de morte no Brasil… mas a PM, a serviço da burguesia branca racista, coloca na prática essa pena, e o faz sem qualquer punição do regime legal, o que comprova que, na prática, todo o Estado defende e instiga a pena de morte, mesmo que não seja prevista em lei.
É uma pena de morte seletiva, que independe da existência de crime. Depende exclusivamente do juízo do policial militar, que age conforme foi contratado para fazer: atirar em negros, pobres e trabalhadores.
A pena de morte é uma reivindicação antiga da direita brasileira e da direita conservadora em todo o mundo. A direita que assumiu o governo federal, através de um golpe de Estado, também defende a existência oficial da pena de morte, e, enquanto isso não acontece, defende a PM da maneira que for possível.
Aqui é preciso apresentar um programa muito claro de luta contra a repressão da PM, contra a repressão do regime burguês. Primeiro é que o negro tem o direito de se defender dos ataques da PM por todos os meios necessários, através dos recursos que tiver em mãos. É o direito de autodefesa, direito elementar, democrático, para tentar impedir as atrocidades da polícia.
Em segundo lugar, para que esse direito seja de fato pleno, é preciso lutar pelo armamento do povo. Se um direito, como o direito à vida, não pode ser defendido às últimas consequências diante de um ataque, esse direito não existe. E é assim que chegamos às 4000 vítimas da PM por ano.
Você que está lendo esta coluna deve pensar como se coloca em prática esses direitos, essas lutas. Em primeiro lugar elas dependem de uma firme organização do povo negro, independente, em torno destas e de outras reivindicações.
E agora o que está colocado na ordem do dia é a luta contra o golpe de Estado, a luta contra a direita. Isso porque os golpistas são um dos principais obstáculos à vida e organização política do povo negro e trabalhador.
São pessoas que sempre defenderam o extermínio do negro e que, agora, estão no comando da maioria das instituições, especialmente o Poder Judiciário, que ameaça prender uma das maiores lideranças do povo, Luiz Inácio Lula da Silva. Também por isso é necessário lutar contra sua prisão, é necessário que o movimento negro de conjunto imponha uma derrota ao Poder Judiciário no próximo dia 24.
Afinal, é o poder que mandou mais de 700 mil pessoas para a cadeia, é o poder que “passa o pano” que autoriza e incentiva o funcionamento da PM tal como ela é, como a pena de morte brasileira.