Em sua Convenção Nacional realizada no último sábado (4), o PT anunciou o lançamento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. No dia seguinte, o partido firmou uma coligação com o PCdoB e indicou como candidatos à Vice-Presidência o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e a Deputada Estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
A chapa tríplice – ou triplex como vem sendo anunciada nas redes sociais – suscitou um grande alarde na imprensa golpista, que prontamente estampou-a em suas manchetes como sinalização de um “Plano B”: uma chapa alternativa da coligação caso Lula tenha sua candidatura barrada pelos golpistas, supostamente com base na Lei da Ficha Limpa.
É bom que se esclareça que tal aplicação da lei seria inconstitucional, já que a Carta Magna estabelece em seu artigo 15 que “é vetada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. A condenação de Lula ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e portanto o ex-presidente tem pleno direito a concorrer à Presidência da República. Em tempos de golpe, porém, nenhum direito democrático está garantido. Os golpistas passam por cima dos princípios jurídicos mais fundamentais para implementar sua agenda de devastação do país, supressão das conquistas dos trabalhadores e dos serviços sociais públicos, desmonte do Estado, entrega de nosso patrimônio às multinacionais, e, claro, perseguição sistemática das lideranças e organizações de esquerda. O processo de achaque, condenação e prisão de Lula é o ponto culminante deste processo de ataque à esquerda.
Por isso, o PCO, os setores mais conscientes do PT e de outras organizações populares estabeleceram “Liberdade para Lula” e “É Lula ou nada” como palavras de ordem centrais nesse momento da luta contra o golpe. A realização da eleição sem Lula, o principal candidato do processo, seria escancaradamente fraudulenta e ilegítima. Que muitos setores do PCdoB estavam dispostos a apoiar o processo eleitoral golpista em qualquer caso é sabido há tempos: desde o lançamento da pré-candidatura própria com Manuela D’Ávila, passando pela tentativa de composição com Ciro Gomes (PDT) até a manutenção dessa candidatura mesmo após a prisão de Lula, em abril.
Por isso, a pressão eleitoral de alguns campos do PCdoB irmanou-se com a ala defensora do plano B dentro do próprio PT, para tirar essa atabalhoada chapa triplex, em que o Haddad e Manuela constam como candidatos à vice-presidência. A sinalização rumo ao plano B foi clara. Os dois candidatos seriam os candidatos alternativos em caso de impedimento de Lula.
É preciso que se diga: embora tenha liderança absoluta nas pesquisas, é muito pouco provável que mesmo Lula seja capaz de assumir a Presidência por meio de um pleito conduzido pelos golpistas. O imperialismo e a burguesia nacional não permitirão que qualquer partido com base popular chegue ao poder – afinal, sua agenda de ataque à população apenas foi iniciada por Temer. O projeto dos golpistas é justamente usar as eleições como fator de legitimação política para o aprofundamento do golpe.
Contra qualquer liderança de esquerda, os golpistas usarão todo o seu aparato de coação: conduzirão uma ampla campanha de difamação e calúnia na imprensa – talvez ainda mais forte que aquela que levou ao impeachment de Dilma –, usarão o arbítrio na regulamentação do processo eleitoral via Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar chapas e proibir os meios de propaganda da esquerda, usarão o judiciário para intensificar a criminalização das lideranças políticas – sobretudo as do PT. Se nem Lula teria chances de vitória dentro das eleições golpistas, que dizer de quadros secundários? Não há a menor chance de vitória do PT ou de qualquer candidato popular nessa disputa.
Embora certamente Haddad represente um campo pequeno-burguês do PT – ao ponto de Lula dizer que ele “tinha tudo pra ser tucano” –, não é pela figura individual do ex-prefeito de São Paulo que se condena essa estratégia. Ela é problemática por sinalizar um plano B ao inscrever dois vice-presidentes – quaisquer que fossem os militantes escolhidos para compor a chapa.
Por isso, para o PCO, o lançamento da chapa triplex não pode nem deve ser considerado como uma definição de um plano B. Deve ser tratada quase que como um “acidente de percurso” decorrente do encurtamento do prazo imposto pelo TSE para definição das candidaturas.
A política do PCO é de manter e intensificar a mobilização popular contra o golpe, realizando um grande ato pela liberdade de Lula e por seu direito de concorrer à presidência no próximo dia 15 de agosto, quando será registrada sua candidatura junto ao TSE. Somente com a pressão das ruas será possível mudar a correlação de forças a ponto de se impor uma derrota dos golpistas – até mesmo nas urnas.