Na prática não existe licença maternidade

O direito mais básico das mulheres trabalhadoras tem sido reiteradamente ignorado no último período. É o que demonstra pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao analisar o retorno ao trabalho de metade das mulheres no estudo. Os dados dão conta da realidade de grande parte das mães que, na prática, são impedidas de trabalhar por falta de acesso à creches, falta de recursos para contratar uma babá, demissão quando do fim da licença, entre outros problemas.

12 meses após o início da licença, metade das participantes tiveram que sair do emprego ou foram demitidas.  As mulheres relatam dificuldades para realizar os exames e as consultas ao longo da gravidez e atribuem à rotina de cuidados médicos entre outras necessidades  da maternidade a demissão quando do retorno ao trabalho. “Eu cheguei, entreguei o papel da pediatra, que falava que eu tinha direito a um período para amamentar, e duas horas depois me mandaram embora.” relata uma jovem de 25 anos que se viu obrigada a deixar o mercado de trabalho após o nascimento de seu primeiro filho.

As parcas garantias estabelecidas pela legislação não são respeitadas e resultam na pequena participação de mulheres com filhos no mercado de trabalho. Em tempos de reforma trabalhista a tendência é o aumento da segregação e da degeneração do vínculo empregatício dessas mães que recorrem aos empregos de menor qualificação ou em período parcial. Fica claro o cinismo da burguesia golpista que procura propagandear um suposto avanço na luta das mulheres, mas na prática cassa seus direitos mais básicos.