Neste sábado, 10, estima-se que, em Dublin, Irlanda, cerca de 10 mil pessoas foram às ruas em marcha contra a legalização do aborto. O País já possui uma das legislações mais rigorosas sobre aborto.
A polêmica diz respeito à emenda constitucional, votada em 1983, via referendo, que diz que mulher e feto têm direitos iguais à vida. É importante, porém, se desvencilhar do viés capitalista e religioso que impera na Irlanda. Aborto não pode ser analisado por qualquer viés moral ou religioso, mas sim questão de saúde pública.
Depois de 35 anos, desde o último referendo, a população tem o direito de poder reformar uma lei que, além de ser uma das mais duras do mundo sobre o tema, acaba por retirar o direito das mulheres de escolha sobre o que consideram melhor em relação a seus corpos e vidas.
É importante ressaltar a condição atual que a mulher irlandesa se encontra. O aborto, no país, é proibido, inclusive, em casos de má formação fetal ou estupro. Uma violação extrema do direito das mulheres. Estas, inclusive, que sempre se encontram em relação de atraso quando se trata de seus direitos.
Claramente, sabe-se que a liberdade da mulher, porém, só será possível com a derrubada total do capitalismo. Qualquer tentativa é, no máximo, modificar, de maneira um pouco mais positiva, a situação da mulher, como no caso das leis pela legalização do aborto.
Afirmativas como estas deixam claro o caráter de repressão às mulheres, evidenciando a condição de escravização social da mulher. Seu papel é o de reproduzir. Engravidar e dar a luz, ainda que contra a sua vontade, ainda que apresentem riscos a sua saúde física e psicológica. É, também, de criar seus filhos e cuidar dos afazeres domésticos. Apesar da participação de mulheres, inconscientes de seus reais papéis sociais, no ato, sabe-se que o direito real a posicionamento delas é nulo.
Todavia, apesar do caráter direitista dos, mais ou menos, 10 mil participantes, é evidente a necessidade da população em legalizar o aborto. Tal imprescindibilidade é vista, inclusive, em pesquisas locais que mostram que 50% da população é favorável a prática em até 12 semanas iniciais de gestação, 30% são contrários e 20% não possuem uma opinião formada sobre o assunto.
Apesar do caráter direitista que tenta inibir a vontade daqueles que visualizam a importância da legalização do aborto, estima-se que o Estado deve ter algumas flexibilizações na lei.
No Brasil, apesar de não ser legalizada a prática de aborto, as leis são um pouco mais flexíveis que as irlandesas. As mulheres podem efetuar o procedimento em casos de estupro, má formação fetal, ou quando apresenta riscos a vida da mãe. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 64% da população discorda da prisão de mulheres que praticam aborto.
Todavia, com o avanço do golpe no Brasil, a legalização do aborto se torna uma necessidade sem perspectivas de ser sanada através da lei. As propostas realizadas por parlamentares da bancada religiosa, atuantes no Congresso, são claras nesse sentido, uma vez que visam aumentar a pena para mulheres que praticam aborto, bem como reduzir a flexibilização em casos de violência sexual, por exemplo.
É importante que a luta contra o golpe seja ampla e em caráter de urgência. É preciso lutar contra todos os retrocessos impostos pelos golpistas. Toda mulher deve ter o direito ao aborto. Sabe-se que as práticas abortivas realizadas de forma irregular, em ambientes precários, sem estrutura espacial e médica, acarretam consequências físicas e psicológicas. Sequelas e, em muitos casos, o óbito. Com a oferta do Estado a prática, aumentam as perspectivas de direitos das mulheres, no que diz respeito a seus corpos e vidas. Direitos, aliás, que jamais lhes deveriam ser negados e/ou retirados.