O deputado direitista que atende pelo nome de Delegado Francischini (SD-PR) apresentou uma proposta, que se encontra em tramitação na Câmara, para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme essa alteração, o ECA passaria a considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos. Trata-se do Projeto de Lei 8740/17.
O golpista afirma que esse ataque ao direito de livre-expressão tem o objetivo de “combater a erotização disfarçada na forma de arte” e justifica isso com a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS) e a performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP).
Obviamente que não seremos nós a acreditar em tamanha boa vontade do deputado de proteger as crianças. A verdade é que se trata do agravamento da censura que a direita tem feito cada vez mais desde o golpe de Estado, o que é um aspecto importante da ditadura que, a cada dia, se aprofunda mais no Brasil.